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Ministro Dias Toffoli fala de relevância da JT para o País em visita ao TRT/MS

O TRT da 24ª Região recebeu, no dia 14 de fevereiro, a visita do Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli. A visita institucional do STF faz parte de uma iniciativa para promover a união e o diálogo entre os operadores do Direito e a Suprema Corte, além de ampliar a cooperação e a integração entre as instituições. Dias Toffoli visitou o Memorial do TRT24, a sala de sessões do Tribunal Pleno, a sala de audiências do NUPEMEC/Cejusc-JT/2º grau. Em seguida, foi recebido na sala de Presidência pelos desembargadores do TRT24 e juízes presidente e vice-presidente da AMATRA XXIV. "Essas visitas têm sido muito importantes para a integração do nosso trabalho com a Justiça local e também para passar uma mensagem de unidade do Poder Judiciário, para que tenhamos uma ideia de uma magistratura nacional", afirmou o Ministro. Acompanhado das equipes do STF e do CNJ, juízes auxiliares e dirigentes de associações de magistrados, Toffoli ressaltou os números da produtividade do Judiciário brasileiro e a confiança da população na Justiça. "O Poder Judiciário presta um serviço em um país com desigualdades sociais e regionais, trazendo a efetividade das políticas públicas e da Constituição para todos os cidadãos", enfatizou. Em relação à Justiça do Trabalho, o Ministro disse que o momento mais difícil já passou e que esse ramo da justiça especializada está hoje numa condição melhor e, agora 100% digitalizada, chamou a atenção para a relevância da JT para o Brasil. "Num país com tantas desigualdades e desníveis, precisamos da Justiça de Trabalho para trazer a pacificação na relação de trabalho". O Secretário-Geral do CNJ, Carlos Vieira Von Adamec, que acompanha a comitiva do ministro, cumprimentou o TRT24 pelo bom índice de conciliação. "A Justiça do Trabalho aqui (MS) tem feito um trabalho de alcance social, que é necessário. Num Brasil tão desigual, não há como não existir uma Justiça do Trabalho", concluiu. Para o Vice-Presidente do TRT24, desembargador Amaury Rodrigues Pinto Júnior, a visita do Presidente do Supremo é de extrema relevância. "É a primeira vez que um Presidente do Supremo está aqui nas nossas instalações e é um ato de prestígio para o nosso Tribunal. Para nós é um estímulo, para que trabalhemos mais, em prol da Justiça do Trabalho, da celeridade e da qualidade", explicou. Durante a visita, a Procuradora-Chefe do MPT/MS, Cândice Gabriela Arosio, entregou ao presidente do Supremo a "Carta de Campo Grande", documento que alerta sobre os impactos da Medida Provisória nº 905/2019 que, entre diversas mudanças, centraliza as multas decorrentes da violação de acordos firmados perante o MPT e os valores oriundos de condenações por dano moral coletivo em uma conta única do Tesouro Nacional. O ministro também recebeu da 1ª Turma de Aprendizes do TRT24 uma placa em reconhecimento a edição de recomendação para que os tribunais brasileiros implementem programas de aprendizagem para adolescentes e jovens, a partir dos 14 anos. No ano passado, o TRT de Mato Grosso do Sul deu início ao programa nas unidades administrativas da Corte. Visita Mato Grosso do Sul foi o 17º estado a receber a visita. Dias Toffoli já esteve em Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. Além do TRT24, Dias Toffoli também visitou o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MS) e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF/SP-MS).